Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53981 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Soudal — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.