Jean-Claude Juncker foi o primeiro Presidente da Comissão a ser eleito através do processo dos cabeças de lista («Spitzenkantenten»), em que os partidos políticos europeus escolheram antecipadamente o seu candidato preferido para o cargo e fizeram campanha para a sua eleição. Este processo pan-e...
Os cidadãos não querem uma Europa que interfere em todos os aspetos da sua vida quotidiana. Por esta razão a Comissão Juncker não regulamenta o tamanho das latas de óleo ou o formato dos chuveiros, concentrando-se antes naquilo que podemos fazer melhor em conjunto do que separadamente, como, por...
No presente relatório especial, o Tribunal avaliou se as consultas públicas da Comissão chegam aos cidadãos e utilizam os seus contributos de forma eficaz. Examinou a conceção do quadro da Comissão, a forma como esta preparou e realizou uma seleção de consultas públicas e a forma como utilizou o...
O Vade-Mécum apoia o papel das autoridades públicas de garantir que os agricultores e outros gestores de terras rurais cumprem as suas obrigações ambientais. Esta função implica que as autoridades públicas adotem combinações de três tipos diferentes de ações. Um tipo centra-se no controlo da con...
O vírus SARS-CoV-2 é um agente patogénico, cuja existência era anteriormente desconhecida pela ciência e pela medicina. Até à data, as informações sobre o vírus em si, a propagação da doença e as causas do excesso de mortalidade continuam a ser escassas. Olhando para além da cadeia de transmissã...
O Vade-Mécum sobre o tratamento de queixas e a participação dos cidadãos concretiza uma das nove ações previstas no plano de ação da Comissão Europeia, de 2018, relativo à garantia da conformidade ambiental. Não tendo um caráter obrigatório, visa oferecer aos decisores políticos nacionais, aos o...
A plataforma REFIT foi criada em maio de 2015 com o fito de aconselhar a Comissão quanto ao modo de tornar a regulamentação da UE mais eficiente e eficaz, reduzindo os encargos sem comprometer os objetivos políticos....
Este documento foi elaborado pelo EIGE para facilitar a aplicação do princípio da igualdade de género através da orçamentação sensível ao género, enquanto instrumento de integração da perspetiva de género. Apresenta recomendações e boas práticas e não é juridicamente vinculativo para quaisquer e...
