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Processo C-247/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Appeals Service Northern Ireland (Reino Unido) em 7 de abril de 2020 — VI/Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs
Публикувано: 2020-04-07
Тема:
criança
,
direito de residência
,
direito à segurança social
,
Espaço Económico Europeu
,
família
,
Irlanda
,
liberdade de circulação
,
população ativa ocupada
,
Reino Unido
,
seguro de doença
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Processo T-691/20: Recurso interposto em 18 de novembro de 2020 — Kühne/Parlamento
Публикувано: 2020-11-18
Тема:
assistente
,
direito à justiça
,
estatuto dos funcionários da UE
,
família
,
igualdade de tratamento
,
igualdade perante a lei
,
mobilidade da mão de obra
,
proteção da vida privada
,
reafectação profissional
Author
Корпоративни автори:
Tribunal Geral
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Processo C-169/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (Irlanda) em 2 de março de 2018 — Atif Mahmood, Shabina Atif, Mohammed Ahsan, Noor Habib, Mohammed Haroon, Nik Bibi Haroon/Minister for Justice and Equality
Публикувано: 2018-03-02
Тема:
casamento
,
estrangeiro
,
família
,
livre circulação de pessoas
,
pessoa casada
,
política de vistos da UE
,
segurança pública
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Regulamento (CE) Nº 3095/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, o Regulamento (CEE) nº 1247/92, que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, e o Regulamento (CEE) nº 1945/93, que altera o Regulamento (CEE) nº 1247/92
Публикувано: 1995-12-22
Тема:
assalariado
,
atividade não assalariada
,
cidadão da UE
,
família
,
migração comunitária
,
segurança social
Author
Корпоративни автори:
Conselho da União Europeia
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 68/360/CEE, relativa à supressão das restrições à deslocação e permanência dos trabalhadores dos Estados-membros e suas famílias na Comunidade, e a Directiva 73/148/CEE, relativa à supressão das restrições à deslocação e à permanência dos nacionais dos Estados-membros na Comunidade, em matéria de estabelecimento e de prestação de serviços (COM(95)0348 - C4-0357/95 - 95/0202(COD)) (Processo de co-decisão: primeira leitura)
Публикувано: 1996-10-23
Тема:
cidadão da UE
,
direito de estabelecimento
,
direito de residência
,
família
,
liberdade de circulação
,
livre prestação de serviços
,
trabalhador (UE)
Author
Корпоративни автори:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
HTML
Постоянна връзка
Processo C-157/03: Acção intentada em 7 de Abril de 2003 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha
Публикувано: 2003-06-07
Тема:
ação por incumprimento
,
cidadão da UE
,
Comissão Europeia
,
direito de residência
,
Espanha
,
estrangeiro
,
família
,
livre circulação de pessoas
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
Постоянна връзка
Cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família * Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010 , sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família (COM(2009)0373 – C7-0156/2009 – 2009/0100(NLE))
Публикувано: 2010-02-11
Тема:
alimentação humana
,
amparo da família
,
cobrança de impostos
,
convenção europeia
,
família
,
fiscalidade
,
obrigação alimentar
,
situação familiar
Author
Корпоративни автори:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a eliminação dos estereótipos de género na UE (2012/2116(INI))
Публикувано: 2013-03-12
Тема:
condição feminina
,
discriminação sexual
,
doméstica
,
família
,
guarda de crianças
,
igualdade de género
,
meios de comunicação de massas
,
política da educação
,
publicidade
,
sensibilização do público
Author
Корпоративни автори:
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
PERGUNTA ESCRITA n. 864/97 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. Pessoas idosas e família
Публикувано: 1997-03-12
Тема:
ajuda da UE
,
família
,
Itália
,
orçamento comunitário
,
pessoa idosa
,
política familiar
Author
Корпоративни автори:
AMADEO
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
HTML
Постоянна връзка
PERGUNTA ESCRITA n. 2285/96 do Deputado Raymonde DURY à Comissão. Rede europeia "Trabalho e vida familiar"
Публикувано: 1996-08-27
Тема:
ajuda da UE
,
ciências sociais
,
cooperação europeia
,
família
,
pagamento
,
projeto de investigação
,
trabalho
Author
Корпоративни автори:
DURY
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
HTML
Постоянна връзка
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