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Regulamento de Execução (UE) 2021/686 da Comissão de 23 de abril de 2021 que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças, e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Публикувано: 2021-04-23
Тема:
autorização de venda
,
açúcar
,
controlo sanitário
,
criança
,
informação do consumidor
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Regulamento (UE) 2021/77 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
Публикувано: 2021-01-27
Тема:
ADN
,
autorização de venda
,
chá
,
controlo sanitário
,
criança
,
doença
,
imunologia
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
produto alimentar
,
rotulagem
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros da União Europeia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Filipinas à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Публикувано: 2021-07-06
Тема:
adesão a um acordo
,
convenção internacional
,
criança
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Estado-Membro UE
,
Filipinas
,
responsabilidade paternal
,
sequestro de pessoas
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
DOC
HTML
Постоянна връзка
Processo C-459/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag, zittingsplaats Utrecht (Países Baixos) em 15 de setembro de 2020 — X/Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid
Публикувано: 2020-09-15
Тема:
cidadania europeia
,
cidadão da UE
,
criança
,
direito de residência
,
encargo familiar
,
estrangeiro
,
país terceiro
,
responsabilidade paternal
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE sobre os direitos da criança
Публикувано: 2021-03-24
Тема:
criança
,
direito à educação
,
direito à saúde
,
estratégia da UE
,
igualdade de tratamento
,
integração social
,
internet
,
pedofilia
,
proteção da infância
,
violência
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
DOC
HTML
Постоянна връзка
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10345 — Equistone Partners Europe/CVG) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 274/05
Публикувано: 2021-07-09
Тема:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
criança
,
guarda de crianças
,
indústria de brinquedos
,
indústria do calçado
,
indústria do vestuário
,
sociedade de investimento
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros da União Europeia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bolívia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Публикувано: 2021-07-06
Тема:
adesão a um acordo
,
Bolívia
,
convenção internacional
,
criança
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Estado-Membro UE
,
responsabilidade paternal
,
sequestro de pessoas
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
DOC
HTML
Постоянна връзка
Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo tingrett, em 18 de novembro de 2020, no âmbito do processo Q e outros/Governo Norueguês (Processo E-16/20) 2021/C 113/05
Публикувано: 2020-11-18
Тема:
criança
,
direito de residência
,
encargo familiar
,
estrangeiro
,
livre circulação de pessoas
,
Noruega
,
poder paternal
,
responsabilidade paternal
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Европейска асоциация за свободна търговия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros da União Europeia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Paquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Публикувано: 2021-07-06
Тема:
adesão a um acordo
,
convenção internacional
,
criança
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Estado-Membro UE
,
Paquistão
,
responsabilidade paternal
,
sequestro de pessoas
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
DOC
HTML
Постоянна връзка
Processo C-454/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 19 de novembro de 2020 (pedido de decisão prejudicial do Amtsgericht Heilbronn — Alemanha) — processo penal contra ZW («Reenvio prejudicial — Cidadania da União — Artigo 21.° TFUE — Direito de livre circulação e residência no território dos Estados-Membros — Incriminação penal que visa especificamente o rapto internacional de menor — Restrição — Justificação — Proteção da criança — Proporcionalidade»)
Публикувано: 2020-11-19
Тема:
ação em matéria penal
,
cidadania europeia
,
criança
,
direito penal
,
livre circulação de pessoas
,
princípio da proporcionalidade
,
proteção da infância
,
sequestro de pessoas
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
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