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Право на ЕС
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Публикувано: 2017-12-04
Тема:
combustível
,
Comité Conjunto EEE
,
enxofre
,
Espaço Económico Europeu
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Право на ЕС
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Processo T-471/17: Recurso interposto em 28 de julho de 2017 — Edison/EUIPO (EDISON)
Публикувано: 2017-07-28
Тема:
combustível
,
direito de marcas
,
energia elétrica
,
iluminação
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Корпоративни автори:
Tribunal Geral
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
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Processo C-151/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 13 de julho de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas — Lituânia) — «Vakarų Baltijos laivų statykla» UAB/Valstybinė mokesčių inspekcija prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos «Reenvio prejudicial — Diretiva 2003/96/CE — Tributação dos produtos energéticos e da eletricidade — Artigo 14.°, n.° 1, alínea c) — Isenção dos produtos energéticos utilizados como carburante ou combustível para a navegação em águas da União Europeia e para a produção de eletricidade a bordo dos barcos — Carburante utilizado por um navio para navegar do local onde foi construído para um porto de outro Estado-Membro, a fim de aí receber a sua primeira carga comercial»
Публикувано: 2017-07-13
Тема:
aprovisionamento energético
,
combustível
,
energia elétrica
,
imposto ambiental
,
isenção fiscal
,
navio de carga
,
produto energético
,
águas da UE
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
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Processo C-323/16 P: Recurso interposto em 8 de junho de 2016 por Eurallumina SpA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção Alargada) em 22 de abril de 2016 nos processos conexos T-60/06 RENV II e T-62/06 RENV II: República Italiana e Euroallumina SpA/Comissão Europeia
Публикувано: 2016-06-08
Тема:
auxílio estatal
,
combustível
,
controlo dos auxílios estatais
,
fiscalidade
,
imposto sobre consumos específicos
,
indústria metalúrgica
,
isenção fiscal
,
reembolso de ajudas
,
Sardenha
,
óleo mineral
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9740 — ISQ/Rubis/Rubis Terminal) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 83/03
Публикувано: 2020-03-06
Тема:
armazenagem
,
armazenagem de hidrocarbonetos
,
combustível
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
sociedade de investimento
,
venda por grosso
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9740 — ISQ/Rubis/Rubis Terminal) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 56/09
Публикувано: 2020-02-19
Тема:
armazenagem
,
armazenagem de hidrocarbonetos
,
combustível
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
sociedade de investimento
,
venda por grosso
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Публикувано: 2019-05-07
Тема:
combustível
,
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
filial
,
indústria petrolífera
,
prestação de serviços
,
produto petrolífero
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Европейска комисия
)
Постоянна връзка
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (COM(2018)0284 – C8-0197/2018 – 2018/0143(COD))
Публикувано: 2019-04-18
Тема:
autocarro
,
combustível
,
consumo de energia
,
gás de efeito de estufa
,
infraestrutura do transporte
,
norma ambiental
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo de carga
,
veículo não poluente
,
veículo pesado
Author
Корпоративни автори:
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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Processo T-878/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2017 — Karelia/EUIPO (KARELIA) «Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia KARELIA — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
Публикувано: 2017-10-06
Тема:
combustível
,
direito de marcas
,
gordura industrial
,
indústria da borracha
,
marca da UE
,
marca registada
,
material médico-cirúrgico
Author
Корпоративни автори:
Tribunal Geral
(
Съд на Европейския съюз
)
Постоянна връзка
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)) Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Relator: Bas Eickhout
Публикувано: 2018-10-25
Тема:
autocarro
,
combustível
,
consumo de energia
,
gás de efeito de estufa
,
infraestrutura do transporte
,
norma ambiental
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo de carga
,
veículo não poluente
,
veículo pesado
Author
Корпоративни автори:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
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