No âmbito do REACH, a partilha de dados constitui o princípio básico para evitar ensaios desnecessários em animais e reduzir os custos de registo....
Através da avaliação de dossiês, a ECHA obtém informações adicionais sobre os registos que ainda não cumprem o Regulamento REACH. Numa decisão relativa à avaliação do dossiê, os registantes tem de fornecer informações complementares sobre a sua substância num prazo estipulado. A análise destas a...
A Câmara de Recurso foi criada pelo Regulamento REACH para decidir em matéria de recursos interpostos contra decisões da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)....
O procedimento de autorização é um dos processos ao abrigo do REACH para gerir os riscos de substâncias perigosas. Tem por objetivo garantir que os riscos associados às substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) sejam adequadamente controlados e que essas substâncias sejam progressivame...
