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Право на ЕС
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo a Malta que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Публикувано: 2020-09-30
Тема:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
Malta
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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Постоянна връзка
Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público
Публикувано: 2019-06-20
Тема:
acesso à informação
,
dados abertos
,
difusão da informação
,
direito de reutilização da informação
,
documento
,
empresa pública
,
informação
,
organismo público
,
recolha de dados
,
transparência administrativa
Author
Корпоративни автори:
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Reunião Plenária da LX COSAC, 18 a 20 de novembro de 2018, Viena, Contributo da LX COSAC
Публикувано: 2019-01-11
Тема:
assembleia nacional
,
Balcãs Ocidentais
,
COSAC
,
digitalização
,
migração ilegal
,
política energética da UE
,
política europeia de vizinhança
,
política para as alterações climáticas
,
retirada da UE
,
transparência administrativa
Author
Корпоративни автори:
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
PARECER da Comissão das Pescas dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] (COM(2018)0179 - C8-0144/2018 - 2018/0088(COD)) Relator de parecer: Ricardo Serrão Santos
Публикувано: 2018-10-11
Тема:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
indústria alimentar
,
legislação alimentar
,
norma de comercialização
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
,
transparência administrativa
Author
Корпоративни автори:
Comissão das Pescas
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
PDF
DOC
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Постоянна връзка
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de síntese que acompanha o documento REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral,] a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada no ambiente de OGM], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos]
Публикувано: 2018-04-11
Тема:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
indústria alimentar
,
legislação alimentar
,
norma de comercialização
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
,
transparência administrativa
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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DOC
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Постоянна връзка
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Finlândia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Публикувано: 2020-09-30
Тема:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
Finlândia
,
independência da justiça
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
P8_TA(2015)0387 A transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de outubro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários (COM(2014)0040 — C7-0023/2014 — 2014/0017(COD)) P8_TC1-COD(2014)0017 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de outubro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012
Публикувано: 2015-10-29
Тема:
controlo financeiro
,
hipoteca
,
informação comercial
,
instituição financeira
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
,
transação financeira
,
transparência administrativa
,
valores mobiliários
Author
Корпоративни автори:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Комисия на ЕП
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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DOC
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Постоянна връзка
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Roménia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Публикувано: 2020-09-30
Тема:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
Roménia
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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DOC
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Постоянна връзка
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Irlanda que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Публикувано: 2020-09-30
Тема:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
Irlanda
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
DOC
HTML
Постоянна връзка
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo ao Luxemburgo que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Публикувано: 2020-09-30
Тема:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
Luxemburgo
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Европейска комисия
)
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