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Processo C-316/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Judicial da Comarca dos Açores (Portugal) em 16 de julho de 2020 — VO e.a. / SATA International — Azores Airlines SA
Публикувано: 2020-07-16
Тема:
indemnização
,
manifestação desportiva
,
patrocínio
,
proteção do consumidor
,
transporte aéreo
,
transporte de passageiros
,
título de transporte
,
viajante
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Processo T-101/19: Recurso interposto em 18 de fevereiro de 2019 — Rezon OOD/EUIPO (imot.bg)
Публикувано: 2019-02-18
Тема:
atividade bancária
,
direito de marcas
,
fornecedor de acesso
,
marca da UE
,
marca registada
,
patrocínio
,
radiodifusão
,
seguro
,
serviços financeiros
,
telecomunicação
Author
Корпоративни автори:
Tribunal Geral
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Pergunta escrita E-001397/11 Gerard Batten (EFD) à Comissão. A BBC e o Banco Europeu de Investimento
Публикувано: 2011-02-17
Тема:
Banco Europeu de Investimento
,
empréstimo comunitário concedido
,
patrocínio
,
radiodifusão
,
reembolso de ajudas
,
Reino Unido
,
sociedade
,
violação do direito da UE
Author
Корпоративни автори:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9750 — HIG Capital/Lagardère Sports and Entertainment SAS/Lagardère Sports Inc.) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 62/07
Публикувано: 2020-02-25
Тема:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
desporto
,
indústria dos programas
,
patrocínio
,
publicidade
,
sociedade de investimento
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
PERGUNTA ESCRITA n. 1090/98 do Deputado Graham MATHER ao Conselho. Proposta de directiva relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade aos produtos do tabaco
Публикувано: 1998-04-06
Тема:
aproximação das legislações
,
direitos do indivíduo
,
diretiva CE
,
indústria do tabaco
,
patrocínio
,
princípio da subsidiariedade
,
produto manufaturado
,
proposta (UE)
,
publicidade
Author
Корпоративни автори:
MATHER
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A APROXIMACÃO DAS DISPOSICÕES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DOS ESTADOS-MEMBROS EM MATÉRIA DE PUBLICIDADE A FAVOR DOS PRODUTOS DO TABACO
Публикувано: 1992-04-30
Тема:
aproximação das legislações
,
indústria do tabaco
,
patrocínio
,
publicidade
,
saúde pública
,
tabaco
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
PDF
Постоянна връзка
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de outubro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado (COM(2016)0287 – C8-0193/2016 – 2016/0151(COD))
Публикувано: 2018-10-02
Тема:
autorregulamentação
,
comércio eletrónico
,
controlo da comunicação
,
deontologia profissional
,
espaço audiovisual europeu
,
indústria audiovisual
,
indústria dos programas
,
mercado único
,
patrocínio
,
prestação de serviços
,
proteção da infância
,
publicidade
,
televisão
Author
Корпоративни автори:
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
Processo C-26/20 P: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2020 por Rezon OOD do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 20 de novembro de 2019 no processo T-101/19, Rezon/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (imot.bg)
Публикувано: 2020-01-20
Тема:
atividade bancária
,
direito de marcas
,
fornecedor de acesso
,
marca da UE
,
marca registada
,
patrocínio
,
radiodifusão
,
seguro
,
serviços financeiros
,
telecomunicação
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Acórdão do Tribunal, de 16 de novembro de 2018, no Processo E-8/17 — Henrik Kristoffersen/Federação Norueguesa de Ski (Norges Skiforbund), apoiada pelo Comité Olímpico e Paralímpico e pela Confederação dos Desportos da Noruega (Norges idrettsforbund og olympiske og paralympiske komité) (Liberdade de prestação de serviços — artigo 36.° do Acordo EEE — Diretiva 2006/123/CE — Atletas profissionais — Associações desportivas — Direitos de marketing — Restrição — Proporcionalidade — Idoneidade — Necessidade)
Публикувано: 2018-11-16
Тема:
contrato
,
desporto profissional
,
Espaço Económico Europeu
,
livre prestação de serviços
,
Noruega
,
organização desportiva
,
patrocínio
,
prestação de serviços
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Европейска асоциация за свободна търговия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo tingrett, em 25 de setembro de 2017, no âmbito do processo Henrik Kristoffersen/Federação Norueguesa de Ski (Processo E-8/17)
Публикувано: 2017-09-25
Тема:
contrato
,
desporto profissional
,
livre prestação de serviços
,
Noruega
,
organização desportiva
,
patrocínio
,
prestação de serviços
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Европейска асоциация за свободна търговия
)
Право на ЕС
PDF
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Постоянна връзка
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