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Право на ЕС
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a execução e a pertinência do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2014-2017)
Публикувано: 2017-01-20
Тема:
desporto profissional
,
educação
,
Estado-Membro UE
,
organização desportiva
,
política de cooperação
,
programa de ação
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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Постоянна връзка
Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.33754 (2013/C) (ex 2013/NN) — Real Madrid Club de Futbol — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108. °, n. ° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE
Публикувано: 2014-03-07
Тема:
acordo institucional
,
administração local
,
aquisição de propriedade
,
auxílio estatal
,
Comunidade de Madrid
,
contrapartida de acordo
,
controlo dos auxílios estatais
,
desporto profissional
,
Espanha
,
organização desportiva
,
preço do terreno
,
reembolso de ajudas
,
restrição de concorrência
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
PDF
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Постоянна връзка
Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de dezembro de 2013, sobre o voluntariado e as atividades voluntárias na Europa (2013/2064(INI))
Публикувано: 2013-12-10
Тема:
coesão económica e social
,
educação informal
,
jovem
,
organização de beneficência
,
organização desportiva
,
participação social
,
solidariedade social
,
voluntário internacional
Author
Корпоративни автори:
Comissão da Cultura e da Educação
(
Комисия на ЕП
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
Комисия на ЕП
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Комисия на ЕП
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Комисия на ЕП
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
Pergunta escrita E-012045/11 Emine Bozkurt (S&D) à Comissão. A retirada do apoio da Transparência Internacional ao programa anticorrupção da FIFA
Публикувано: 2011-12-20
Тема:
conflito de interesses
,
corrupção
,
fraude
,
organização desportiva
Author
Корпоративни автори:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
Pergunta escrita E-011960/11 Emma McClarkin (ECR) à Comissão. Programa de Financiamento para o Desporto
Публикувано: 2011-12-16
Тема:
organização desportiva
,
orçamento da UE
,
plano de financiamento
,
sensibilização do público
Author
Корпоративни автори:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
Pergunta escrita E-9056/10 Íñigo Méndez de Vigo (PPE) e Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão. Realização de uma final da Liga Europeia em 9 de Maio (2)
Публикувано: 2010-11-03
Тема:
cooperação institucional
,
desporto profissional
,
manifestação desportiva
,
organização desportiva
Author
Корпоративни автори:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Постоянна връзка
Pergunta escrita E-0033/10 apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão. Regras da FIFA em matéria de transferências e a protecção de menores
Публикувано: 2010-01-18
Тема:
competência institucional (UE)
,
desporto profissional
,
livre circulação de trabalhadores
,
organização desportiva
,
proteção da infância
,
regulamento interno
,
trabalho infantil
,
tráfico de seres humanos
Author
Корпоративни автори:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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Processo T-865/16: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de fevereiro de 2019 — Fútbol Club Barcelona/Comissão («Auxílios de Estado — Auxílio concedido pelas autoridades espanholas a determinados clubes de futebol profissional — Taxa preferencial de imposto sobre o rendimento aplicada aos clubes autorizados a recorrer ao estatuto de entidade sem fins lucrativos — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno — Liberdade de estabelecimento — Vantagem»)
Публикувано: 2019-02-26
Тема:
associação sem fins lucrativos
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
desporto profissional
,
direito de estabelecimento
,
Espanha
,
imposto sobre as sociedades
,
organização desportiva
Author
Корпоративни автори:
Tribunal Geral
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo n. o COMP/M.4357 — Bridgepoint/Dorna) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE
Публикувано: 2006-09-20
Тема:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
organização desportiva
,
sociedade de investimento
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
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Processo T-845/16: Despacho do Tribunal Geral de 23 de janeiro de 2018 — QG/Comissão «Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Auxílio concedido pelas autoridades espanholas a determinados clubes de futebol profissional — Taxa de imposto preferencial aplicada no âmbito do imposto sobre as sociedades — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno — Falta de interesse em agir — Inadmissibilidade manifesta»
Публикувано: 2018-01-23
Тема:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
desporto profissional
,
Espanha
,
imposto sobre as sociedades
,
organização desportiva
Author
Корпоративни автори:
Tribunal Geral
(
Съд на Европейския съюз
)
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