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Право на ЕС
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água» [COM(2018) 337 final]
Най-ново издание.
Публикувано: 2018-12-12
Тема:
abastecimento de água
,
consumo de água
,
irrigação
,
necessidade de água
,
proteção do ambiente
,
recursos hídricos
,
saúde pública
,
tratamento da água
,
utilização da água
,
água residual
Author
Корпоративни автори:
Comité Económico e Social Europeu
Право на ЕС
PDF
DOC
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Постоянна връзка
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água
Публикувано: 2020-04-15
Тема:
abastecimento de água
,
consumo de água
,
irrigação
,
necessidade de água
,
proteção do ambiente
,
recursos hídricos
,
saúde pública
,
tratamento da água
,
utilização da água
,
água residual
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9323 — RheinEnergie/SPIE/TankE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Публикувано: 2019-05-23
Тема:
abastecimento de água
,
aprovisionamento energético
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria da comunicação
,
indústria eletrotécnica
,
indústria mecânica
,
prestação de serviços
,
sistema documental
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
PDF
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Processo C-535/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 28 de maio de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht — Alemanha) — IL e o. / Land Nordrhein-Westfalen («Reenvio prejudicial — Ambiente — Convenção de Aarhus — Diretiva 2011/92/UE — Avaliação dos efeitos de determinados projetos no ambiente — Participação do público no processo de tomada de decisão — Irregularidades que viciam o processo de aprovação de um projeto — Acesso à justiça — Limitações previstas pelo direito nacional — Diretiva 2000/60/CE — Política da União Europeia no domínio da água — Deterioração de uma massa subterrânea — Modalidades de avaliação — Direito dos particulares à adoção de medidas de prevenção da poluição — legitimidade para agir nos órgãos jurisdicionais nacionais»)
Публикувано: 2020-05-28
Тема:
abastecimento de água
,
degradação do ambiente
,
impacto ambiental
,
norma ambiental
,
poluente da água
,
política da água
,
processo administrativo
,
proteção das águas
,
tomada de decisão
,
água subterrânea
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Право на ЕС
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Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água»
Публикувано: 2018-12-06
Тема:
abastecimento de água
,
consumo de água
,
irrigação
,
necessidade de água
,
proteção do ambiente
,
recursos hídricos
,
saúde pública
,
tratamento da água
,
utilização da água
,
água residual
Author
Корпоративни автори:
Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia
(
Европейският комитет на регионите
)
;
Comité das Regiões Europeu
Право на ЕС
PDF
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Processo C-165/18: Ação intentada em 28 de fevereiro de 2018 — Comissão Europeia/Reino de Espanha
Публикувано: 2018-02-28
Тема:
abastecimento de água
,
adjudicação por contrato
,
concurso público
,
medida nacional de execução
,
processo por infração (UE)
,
procura energética
,
rede de transporte
,
sanção (UE)
,
serviço de interesse geral
,
serviço postal
Author
Корпоративни автори:
Tribunal de Justiça
(
Съд на Европейския съюз
)
Постоянна връзка
RELATÓRIO Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (COM(2017)0753 - C8-0019/2018 - 2017/0332(COD)) Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Relator: Michel Dantin
Публикувано: 2018-10-01
Тема:
abastecimento de água
,
alimentação humana
,
gestão das águas
,
norma de qualidade
,
poluição da água
,
princípio da precaução
,
proteção das águas
,
proteção do consumidor
,
saúde pública
,
transparência administrativa
,
água potável
Author
Корпоративни автори:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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HTML
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9230 — Allianz/DIF/InfraRed Capital Partners/Daiwater) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Публикувано: 2019-02-04
Тема:
abastecimento de água
,
companhia de seguros
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
holding
,
serviços financeiros
,
sociedade de investimento
,
sociedade-mãe
,
água residual
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9230 — Allianz/DIF/Infrared Capital Partners/Daiwater) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Публикувано: 2019-01-21
Тема:
abastecimento de água
,
companhia de seguros
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
holding
,
serviços financeiros
,
sociedade de investimento
,
sociedade-mãe
,
água residual
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
PDF
HTML
Постоянна връзка
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 23 de outubro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (COM(2017)0753 — C8-0019/2018 — 2017/0332(COD))
Публикувано: 2018-10-23
Тема:
abastecimento de água
,
alimentação humana
,
gestão das águas
,
norma de qualidade
,
poluição da água
,
proteção das águas
,
proteção do consumidor
,
saúde pública
,
água potável
Author
Корпоративни автори:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Комисия на ЕП
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Комисия на ЕП
)
;
Parlamento Europeu
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