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Право на ЕС
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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Публикувано: 2020-08-19
Тема:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Корпоративни автори:
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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Regulamento (UE) 2017/1199 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para conceder uma assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais
Публикувано: 2017-07-04
Тема:
ajuda aos sinistrados
,
ajuda financeira
,
catástrofe natural
,
cofinanciamento
,
condições de ajuda
,
Estado-Membro UE
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
programa operacional
,
taxa de intervenção
Author
Корпоративни автори:
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
Публикувано: 2017-01-26
Тема:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda financeira
,
catástrofe natural
,
Chipre
,
crédito de pagamento
,
fundo (UE)
,
orçamento geral (UE)
,
Portugal
,
Reino Unido
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Европейска комисия
)
Право на ЕС
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Regulamento (UE) n. °1388/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014 , que declara determinadas categorias de auxílios a empresas ativas na produção, transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107. °e 108. °do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Публикувано: 2014-12-16
Тема:
ajuda ao escoamento
,
ajuda à produção
,
ajuda às empresas
,
aquicultura
,
auxílio estatal
,
catástrofe natural
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa em dificuldade
,
indústria transformadora
,
pequenas e médias empresas
,
produção pesqueira
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107. °e 108. °do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado
Публикувано: 2014-08-22
Тема:
ajuda à agricultura
,
Alemanha
,
auxílio estatal
,
Baviera
,
catástrofe natural
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslováquia
,
Espanha
,
França
,
Grécia
,
Hungria
,
ilhas Canárias
,
investigação e desenvolvimento
,
Irlanda
,
Itália
,
Letónia
,
Lituânia
,
pecuária
,
silvicultura
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
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Parecer do Comité das Regiões — Quadro de ação de Hyogo pós-2015: gerir os riscos e criar resiliência
Публикувано: 2014-06-26
Тема:
ajuda ao estrangeiro
,
ajuda aos sinistrados
,
alteração climática
,
catástrofe natural
,
retoma económica
Author
Корпоративни автори:
Comité das Regiões Europeu
Право на ЕС
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Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020
Публикувано: 2020-06-18
Тема:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Корпоративни автори:
Parlamento Europeu
Право на ЕС
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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
Публикувано: 2013-10-19
Тема:
aquicultura
,
auxílio estatal
,
catástrofe natural
,
controlo dos auxílios estatais
,
França
,
pequenas e médias empresas
Author
Корпоративни автори:
Comissão Europeia
Право на ЕС
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Decisão do Conselho de 25 de maio de 2020 que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 2020/C 178 I/01
Публикувано: 2020-05-25
Тема:
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Корпоративни автори:
Conselho da União Europeia
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Pergunta escrita E-009663/12 João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais
Публикувано: 2012-10-23
Тема:
catástrofe natural
,
condição feminina
,
desastre de origem humana
,
prevenção de acidentes
,
programa de ensino
,
Secretário-Geral da ONU
,
sensibilização do público
Author
Корпоративни автори:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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